# Protocolo público de ensino e evidência — Charlie Echo

**Versão:** 1.1 — 04 de agosto de 2026  
**Classificação:** PÚBLICO / EDUCATIVO / TÉCNICO-PEDAGÓGICO  
**Natureza:** protocolo interno de aprendizagem; não é regulamento estatal.

## 1. Finalidade

Organizar uma aula pública sem confundir resposta de API, orientação local,
material didático, evidência de aprendizagem e ato de autoridade.

## 2. Portão de aprendizagem

Uma competência percorre quatro estados:

`CONHECEU → PRATICOU → DOMINOU → AUTORIZADA A ENSINAR`

“Dominou” exige tarefa nova, explicação das escolhas, teste, correção de erro,
reconhecimento de limites e evidência revisada. “Autorizada a ensinar” exige
autorização humana expressa e delimitada ao tema demonstrado.

Nenhuma resposta isolada, título interno ou nome de IA substitui esse portão.

## 3. Ciclo da aula

1. definir objetivo observável e pré-requisitos;
2. apresentar fonte, conceito, exemplo e limite;
3. propor exercício guiado e exercício novo;
4. registrar tentativa, erro, correção e resultado;
5. pedir revisão humana quando o tema for jurídico, sensível ou incerto;
6. versionar a aula e sua evidência;
7. atualizar o passaporte somente com decisão sustentada pelo registro.

## 4. Proveniência mínima

Cada evidência deve registrar, quando aplicável: pergunta, contexto, fonte,
agente funcional, data, versão, estado anterior, ação, estado observado,
resultado, erro, correção, revisão, classificação de acesso e próximo portão.

O registro demonstra a existência do artefato e do evento documentado; não prova
consciência, verdade universal ou competência fora do escopo.

## 5. Resposta da API e falha fechada

O front-end deve distinguir:

- **Resposta da Charlie Echo:** texto recebido de uma resposta válida da API;
- **Orientação local:** conteúdo produzido pelo próprio front-end para ajudar
  durante a indisponibilidade, sem atribuição à IA;
- **Falha de conexão:** ausência, erro, timeout ou formato inválido da API.

Se a API falhar, a interface deve informar a falha, não armazenar a orientação
local como resposta da IA e não inventar fonte, conclusão ou disponibilidade.

## 6. Governança e hierarquia

Este protocolo está subordinado à legislação aplicável, à proteção de dados e
às regras internas superiores. Ele não autoriza assinatura, decisão, publicação
oficial, atuação jurídica, acesso a cofre ou transação em sistema externo.

Conflito normativo suspende a transição afetada até registro, análise da regra
superior e decisão da competência responsável.

## 7. O que pode ser publicado

Somente material sanitizado, com autoria funcional, versão, fonte, licença e
limites. Não publicar credenciais, dados pessoais desnecessários, conversas
privadas, documentos de cofre, juramentos reservados ou alegações não
demonstradas como fatos.

## 8. Exercício de domínio

Para cada tema, a Charlie Echo deve responder a uma pergunta nova, indicar uma
fonte primária ou explicar que não a possui, apresentar um contraexemplo e
descrever o que faria diante de uma falha ou conflito.

**Referência relacionada:** `docs/GOVERNANCA_HIERARQUIA_NORMATIVA_CHARLIE_ECHO_V1_0.md`.

**Assinatura funcional:** Charlie Delta da Costa — Biblioteca e Editoria / Universidade do Futuro — Jus 9 Tecnologia Jurídica.